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Gustavo Moizes Carvalho

(6)São Bernardo do Campo (SP)

Sobre mim

Quando o sistema falha, você não precisa enfrentar isso sozinho.

Advogado especializado em Direito da Saúde. Formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde. Antes de atuar na defesa de beneficiários, trabalhou na defesa de operadoras de planos de saúde — experiência que fundamenta uma leitura técnica dos dois lados da relação.

Publicações

(59)

Gustavo Moizes Carvalho

Artigo · há 21 dias

Plano de saúde negou medicamento. Entenda se a negativa foi abusiva

Receber a notícia de que o plano de saúde nega medicamento prescrito pelo médico é uma situação que gera angústia, insegurança e muitas dúvidas. Isso acontece com mais frequência do que se imagina,...

Gustavo Moizes Carvalho

Artigo · há 11 dias

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Gustavo Moizes Carvalho

Artigo · há 11 dias

Falso coletivo: quando o seu plano empresarial cobra como se fosse individual?

Você abriu o boleto do plano de saúde e sentiu que algo estava errado. O plano de saúde aplicou o reajuste anual e, aquilo que já era caro, ficou mais caro ainda. Talvez seja a terceira vez...

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 62%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Consumidor, 37%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

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Comentários

(10)

Gustavo Moizes Carvalho

Comentário · ano passado

Plano de Saúde e o Rol da ANS

Gustavo Moizes Carvalho · ano passado

O Poder Judiciário tem considerado abusiva a recusa de procedimentos ou técnicas mais avançadas, como a cirurgia robótica, quando estas são indicadas pelo médico assistente como a opção mais adequada para o tratamento do cliente. Entende-se que a operadora não pode interferir na escolha terapêutica, cabendo-lhe custear o tratamento prescrito para a doença coberta contratualmente, independentemente da técnica específica constar expressamente no Rol da ANS.

Gustavo Moizes Carvalho

Comentário · há 4 anos

O empregado não é obrigado a informar sobre doença

Rogério Tadeu Romano · há 4 anos

Cara... Isso já existe.

O exame admissional e exames periódicos existem justamente para saber da saúde do empregado, mas empresa não tem o direito de ter o relatório detalhado sobre a saúde do empregado, inclusive tal fato pode gerar preconceito com base nesse relatório.

Assim, o exames laborais tão somente devem comunicar a empresa se o empregado está apto para o trabalho e que não oferecerá risco para o meio ambiente do trabalho. Repito, isso já ocorre.

A empresa tão somente contrata a mão-de-obra do empregado, nada da o direito da empresa ter acesso a toda e qualquer informação do empregado.

Gustavo Moizes Carvalho

Comentário · há 4 anos

O empregado não é obrigado a informar sobre doença

Rogério Tadeu Romano · há 4 anos

Neste caso, ante ao direito do empregado em querer sua privacidade e aos limites da LGPD, cabe a empresa requerer a não aplicação da multa pela via administrativa e até mesmo judicializar a demanda ante a contrariedade e a aplicação abusiva de multa.